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Desiderati Santos Ass Jurídica Empresarial e Tributária
Publicações
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Artigos (11)
Notícias (1)
Desiderati Santos Ass Jurídica Empresarial e Tributária
Artigo ·
há 4 anos
Minhas mercadorias foram confiscadas por uma dívida fiscal, o que fazer?
Em todas as conversas que tenho com meus clientes, mostro o quanto há limites nos atos praticados pela Administração Pública, pois qualquer ato praticado por esta, precisa ter lei anterior definindo,...
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Desiderati Santos Ass Jurídica Empresarial e Tributária
Artigo ·
há 4 anos
Recebi uma notificação fiscal, e agora?
Primeiramente, é importante entender como funciona um processo administrativo, como ele se inicia e quais as consequências dele. O processo administrativo fiscal se inicia em virtude de algum fato...
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Desiderati Santos Ass Jurídica Empresarial e Tributária
Artigo ·
há 4 anos
Dicas de como Enfrentar a Crise Econômica Resultante da Pandemia do COVID-19
Como podemos analisar, estamos passando por uma crise econômica muito grande, que a nossa geração ainda não havia vivido, pois mesmo com tudo que o Brasil já passou e o modo como dificulta a vida dos...
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Desiderati Santos Ass Jurídica Empresarial e Tributária
Artigo ·
há 4 anos
Porque contratar um advogado tributarista?
Muitos vão se perguntar o porquê de elaborar um post desse assunto, mas entendo que é de muita importância para orientar aqueles que não tem contato com a todas as áreas do direito, e saber um pouco...
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Desiderati Santos Ass Jurídica Empresarial e Tributária
Artigo ·
há 4 anos
Planejamento Tributário
O planejamento tributário é uma forma encontrada por profissionais de realizar um estudo aprofundado da situação tributária de uma determinada pessoa, seja ela física ou jurídica, para que de forma...
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Artigo ·
há 5 anos
Recuperação de Créditos Tributários
O grande problema enfrentado pelos contribuintes no Brasil é a arrecadação de impostos, que na grande maioria destes, principalmente os empresários, reclamam na demanda enorme de arrecadação mensal....
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Desiderati Santos Ass Jurídica Empresarial e Tributária
Artigo ·
há 5 anos
Qual o regime de tributação ideal para o seu negócio?
Essa pergunta com certeza é a que mais vêm à cabeça do novo empreendedor ou até mesmo daquele mais antigo, e como deverá ser solucionada tal questão? Será necessária uma consulta com um advogado ou...
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Desiderati Santos Ass Jurídica Empresarial e Tributária
Artigo ·
há 5 anos
Modulação dos Efeitos dos Julgamentos e o Impacto ao Direito do Contribuinte
A todo tempo que desenvolvemos pesquisas sobre recuperação de créditos tributários, sempre voltamos nossos pensamentos em como funciona essa tão falada modulação dos efeitos dos julgamentos, que ora...
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Desiderati Santos Ass Jurídica Empresarial e Tributária
Artigo ·
há 5 anos
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave
O imposto de renda-IR tem como fundamento de cobrança, isto é, seu fato gerador, auferimento de renda. Tem previsão legal no artigo 153, III da Constituição Federal/88, no qual dá as diretrizes...
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Desiderati Santos Ass Jurídica Empresarial e Tributária
Artigo ·
há 5 anos
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Nesta postagem abordaremos os aspectos legais e procedimentais que geram a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos para a vida do contribuinte, seja ele pessoa física ou...
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